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29/06/2018
Eles cumprirão mais de 30 anos de prisão
27/06/2018
Além de ter sofrido violência sexual na prisão, o homem adquiriu o vírus HIV e foi privado do convívio com os filhos.
25/06/2018
Reparação por dano moral arbitrada em R$ 9 mil
21/06/2018
Para Desembargadora Federal relatora, prolongamento do benefício deve preservar o direito à maternidade da mulher com filho em situação de vulnerabilidade
19/06/2018
Estado deve comunicar providências para segurança do local.
18/06/2018
Empresa pagará R$ 5 mil por danos morais.
15/06/2018
O colegiado chegou à decisão após analisar recurso em mandado de segurança interposto por consumidores.
14/06/2018
Por decisão majoritária, os ministros julgaram a medida referente ao interrogatório, prevista no artigo 260 do Código de Processo Penal, incompatível com a Constituição Federal de 1988.
13/06/2018
Réu se passava por funcionário do INSS.
12/06/2018
A ação direta de inconstitucionalidade questiona a medida provisória, editada pelo presidente da República, Michel Temer, que institui a Política de Preços Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas.
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